Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
1. Identificação
Este site é operado por Menina Dourada Comércio de Moda Ltda, CNPJ 55.850.673/0001-22, com sede em Rio de Janeiro – RJ, doravante denominada Menina Dourada.
Ao acessar e utilizar o site meninadourada.shop, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o site.
2. Uso do site
- O site destina-se exclusivamente à venda de produtos de moda praia feminina
- É proibido o uso do site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro e checkout
- O acesso ao site pode ser suspenso em caso de uso indevido
3. Compras e pedidos
- Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
- O frete é calculado no checkout com base no CEP de entrega
- Frete grátis para compras acima de R$ 250,00
- O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento
- Nos reservamos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude
- Imagens dos produtos são meramente ilustrativas; cores podem variar conforme o monitor
4. Pagamentos
- Aceitamos pagamento via PIX e cartão de crédito
- Pagamentos são processados pela plataforma Asaas, certificada PCI DSS
- Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores
- O prazo de validade do QR Code PIX é de 24 horas após a geração
- Em caso de pagamento não confirmado, o pedido é automaticamente cancelado
5. Entrega
- Prazo de processamento: até 3 dias úteis após confirmação do pagamento
- Prazos de entrega variam conforme modalidade e região (ver Política de Frete)
- O código de rastreio é enviado por e-mail após o despacho
- Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior
6. Trocas e devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), você tem direito a:
- Devolução em até 7 dias corridos após o recebimento
- Troca em até 30 dias corridos após o recebimento
Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para detalhes completos.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade exclusiva da Menina Dourada ou licenciado para uso. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
A Menina Dourada não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site, interrupções de serviço por manutenção ou falhas de terceiros (provedores de internet, transportadoras, processadores de pagamento).
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ para dirimir quaisquer controvérsias.